Termos de Uso – Snakkna.com

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Snakkna.com, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

2. Alterações

O Snakkna.com pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação das mudanças.

3. Uso do Site

O Snakkna.com é um site voltado para ensino de idiomas e disponibiliza conteúdos educativos de forma gratuita.

Não é necessário criar conta para acessar o conteúdo.

A criação de conta é opcional e serve apenas para permitir comentários em posts.

4. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a:

- Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
- Respeitar os demais usuários e manter um ambiente saudável de aprendizado;
- Não utilizar o site para fins comerciais sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Snakkna.com (textos, imagens, materiais educativos) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

O usuário mantém os direitos sobre os comentários que publicar, mas concede ao Snakkna.com uma licença não exclusiva para exibi-los no site.

6. Privacidade

O Snakkna.com respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Dados fornecidos para criação de conta (username, e-mail e senha) serão utilizados apenas para identificação e interação no site.

Não compartilhamos informações pessoais com terceiros sem consentimento.

7. Pagamentos

O Snakkna.com comercializa ebooks e cursos pagos.

Os pagamentos são processados exclusivamente pelo Stripe, que garante segurança e confidencialidade.

O Snakkna.com não armazena dados de cartão de crédito ou informações financeiras dos usuários.

Reembolsos: O consumidor mantém o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49), podendo solicitar cancelamento e reembolso em até 7 dias corridos após a compra. Após esse prazo, não há reembolso.

8. Produtos Digitais (Ebooks e Cursos)

Os ebooks e cursos vendidos no Snakkna.com são protegidos por direitos autorais.

Durante os primeiros 6 meses após o lançamento, a distribuição e reprodução são permitidas apenas mediante aquisição oficial.

Após esse período, determinados materiais podem ser disponibilizados sob licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual (CC BY-SA 4.0), conforme indicado no próprio material.

O usuário deve respeitar as condições da licença, incluindo atribuição ao Snakkna.com e manutenção da mesma licença em obras derivadas.

Informações detalhadas sobre a licença estão disponíveis em: https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt.

9. Limitação de Responsabilidade

O Snakkna.com não garante que o conteúdo seja livre de erros ou adequado a todos os objetivos de aprendizado.

O site não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas.

10. Encerramento de Conta

O Snakkna.com pode suspender ou excluir contas que violem estes Termos de Uso.

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da cidade do Rio de Janeiro, RJ.